TSE veta biometria nas eleições 2020 em razão da pandemia

A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou a face das eleições 2020 em todo Brasil. O último impacto foi em relação a utilização da biometria nos dias de votação. A decisão partiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que determinou excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal de 2020.

TSE veta biometria nas eleições 2020 em razão da pandemia
TSE veta biometria nas eleições 2020 em razão da pandemia. (Imagem: Google)

A medida ainda não é definitiva. A decisão ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Ao todo, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A não inclusão do procedimento segue uma recomendação apresentada por infectologistas em consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

 

  • a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção. O leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência.
  • o aumento de aglomerações. A biometria demora mais do que a com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

 

O assunto já é motivo de polêmica entre os eleitores e deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020. Deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

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Consultoria sanitária avaliou protocolo das eleições 2020

Para chegar à decisão foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo responsável pela consultoria.

A consultoria sanitária foi prestada de forma gratuita e busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil. Esse grupo deve se reunir toda semana para definir as regras e até mesmo uma cartilha de cuidados que serão disponibilizadas para o eleitor.

Essas regras sanitárias possuem diversos públicos e ações como eleitores (com regras diferenciadas para quem têm necessidades especiais), mesários, fiscais de partido, higienização do espaço físico das seções, policiais militares e agentes de segurança, movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), populações indígenas/locais de difícil acesso, população carcerária.

Adiamento das eleições 2020

Outra medida já adotada em função da pandemia foi o adiamento das eleições 2020, defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias tornando o pleito mais seguro para eleitores e mesários.

Com o adiamento, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

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