Veja quem está incluído no Renda Cidadã, novo programa do Governo Federal

Texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do novo programa social do governo, rebatizado de Renda Cidadã, é aguardado para detalhamento de quem estará incluído no programa do Governo Federal e os valores do benefício.

Veja quem está incluído no Renda Cidadã, novo programa do Governo Federal (Foto: Sergio Lima/Poder 360)

A expectativa era de que o anúncio sobre a proposta fosse realizado nesta segunda-feira (28) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes da base aliada.

Gerson Camarrotti publicou no seu blog, do G1, que os valores do benefício ficariam entre R$ 200 e R$ 300, segundo o senador Márcio Bittar, do MDB-AC (Movimento Democrático Brasileiro), o informou:

“O valor [do benefício individual] ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.

De acordo com o que o comentarista político foi informado pelo senador, o valor do benefício poderá aumentar a cada período, conforme o aumento do espaço no Orçamento.

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O valor a ser pago individualmente não deve ultrapassar R$ 300, mesmo que possa ter R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família, podendo atingir R$ 30 bilhões extras.

Teto de gastos do governo

Uma das preocupações com a nova proposta é sobre o programa do governo ultrapassar ou não o teto de gastos, mas conforme afirmou ao Gerson Camarrotti, Bittar não vê preocupação no orçamento pois, para financiar o novo programa, a previsão é que as despesas da União de um ano para o outro cresçam somente na mesma taxa da inflação.

PEC emergencial

De acordo com a Agência Senado, o programa Renda Cidadã será inserido na PEC emergencial 186/2019; ao Camarrotti, Biitar ainda se disse confiante na aprovação do projeto, ele acredita que a proposta possibilitará maneiras para a estabilização dos gastos públicos, inclusive com a possibilidade de redução de salário dos servidores em até 25%.

Reforma administrativa e o Renda Cidadã

Juntamente com a Renda Cidadã, também poderá ser anunciada mais uma etapa da proposta do governo de reforma tributária, “com a criação de um imposto digital para compensar a desoneração permanente da folha de todos os setores da economia”, escreveu Camarrotti.

Escrito por

Louise

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.