Auxílio emergencial: Saiba se VOCÊ terá que DEVOLVER o dinheiro

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros serão notificados via SMS para que o valor do auxílio emergencial seja devolvido aos cofres públicos. A cobrança será feita para os cidadãos que receberam o benefício de forma indevida. O Ministério da Economia lançou a medida de recuperação via ofício, que foi obtido e divulgado pela TV Globo. A operação custará R$ 162 mil ao governo.

Auxílio emergencial: Saiba se VOCÊ terá que DEVOLVER o dinheiro (Foto: Shutterstock/Reprodução)
Auxílio emergencial: Saiba se VOCÊ terá que DEVOLVER o dinheiro (Imagem: Shutterstock/Reprodução)

São previstas pelo ministério o envio de 4,8 milhões de mensagens entre a cobrança inicial e os lembretes de débito, sendo quase o dobro de SMS para relembrar os 2,6 milhões de brasileiros sobre o ressarcimento do benefício; em uma ação que dará R$ 162 mil de gastos à União.

De acordo com o Ministério da Cidadania, as estimativas são de que, se houver ao menos uma parcela de R$ 600 devolvida por cada pessoa notificada, serão cerca de R$ 1,57 bilhão recuperados. Apesar das estimativas, o governo prevê que será necessário reforçar a cobrança.

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Aos brasileiros que receberem a notificação e não realizarem a devolução do dinheiro, poderão ser enquadrados na lei art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, respondendo criminalmente pelo ato.

Como proceder em caso de notificação

Aqueles que receberem o SMS de cobrança devem acessar o site do Ministério da Cidadania para receber as instruções e realizar a devolução.

O usuário pode acessar o sistema utilizando o CPF para gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) de forma que o dinheiro recebido indevidamente seja devolvido.

O pagamento pode ser realizado em qualquer banco, de acordo com o Ministério da Cidadania.

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Criação do auxílio emergencial

Programado para ser encerrado neste mês de dezembro, o auxílio emergencial foi um benefício criado em abril pelo Governo Federal, em negociação com o Congresso Nacional, para ajudar os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados durante o estado de calamidade decretado pela pandemia do novo coronavírus.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.