Quadrilha comete FRAUDE em benefícios do INSS na Bahia; saiba como se proteger
Uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS foi desarticulada na Bahia. A ação criminosa fraudava documentos para receber pagamento do BPC.
Uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS foi desarticulada na Bahia. A operação teve o nome Cucurbitum e contou com a ação ativa da Polícia Federal (PF), Ministério da Economia e Secretaria Especial de Previdência. A organização criminosa atuava na Bahia e em outros estados. Ao todo são 9 mandatos de busca e apreensão e duas prisões preventivas.
A ação de combate à esse crime se iniciou nesta quarta-feira (02). A quadrilha atuava desde 2017 através da falsificação de documentos para recebimento do BPC-Benefício de Prestação Continuada.
Após a falsificação dos documentos, a quadrilha selecionava pessoas para se apresentar junto às agências do INSS e recolher o benefício. Segundo a investigação da PF, já foram descobertos 150 benefícios ilícitos. Em nota, a Polícia Federal informou:
“O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 150 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.”
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A pena para os acusados pode chegar a 25 anos de cadeia. Isso porque a atuação envolve diversos crimes como:
- Estelionato;
- Documento falso;
- Uso de documento público;
- Organização Criminosa.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) é destinado à pessoas com mais de 65 anos e deficientes com comprovação por meio de perícia médica. O valor pago é de um salário mínimo.
O recebimento do benefício não precisa de ter contribuído com a previdência social, mas é necessário comprovação prévia de renda e estar dentro do grupo de pessoas com vulnerabilidade econômica e que recebem até 1/4 do salário mínimo por família. Para ter direito ao BPC, o indivíduo não pode receber nenhum outro benefício ou assistência do Governo Federal.
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O benefício precisa ser cancelado caso o cidadão seja admitido e receba pagamento de um emprego formal. O cancelamento precisa ser feito por meio de requisição através de um formulário, se houver o recebimento do benefício nestes casos, a ação é considerada fraudulenta.
A solicitação do benefício pode ser feito por meio de um atendimento presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.
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