Nota de R$ 200 pode sair de circulação; entenda o motivo
A DP entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspendesse a confecção das nota de R$ 200.
A Defensoria Pública da União (DP) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspendesse a confecção das nota de R$ 200 e também retirasse de circulação mesmo com poucos meses de lançamento.
Nota de R$200 pode sair de circulação; entenda o motivo (Imagem: Reprodução UOL Economia)
Nota de R$200
A Defensoria Pública da União (DP) protocolou uma ação na última sexta-feira (9), para que o Banco Central tire de circulação as cédulas de R$ 200, pois, a cédula nova é uma falta de acessibilidade, já que ela possui as mesmas dimensões da nota de R$ 20.
Um trecho do documento está escrito que: “A inviabilização da identificação da nova cédula pelas pessoas com deficiência visual, por gerar efeitos de exclusão e prejuízo ao exercício dos direitos dessa comunidade, caracteriza discriminação por parte da Administração Pública”.
Está prevista na ação uma multa no valor de R$ 50 mil por descumprimento da ação. Tanto a Defensoria Pública do Distrito Federal como a Organização Nacional de Cegos do Brasil também assinaram a ação.
O Banco Central afirma que a escolha da mesma dimensão das notas de R$ 20 e de R$ 200, foi devido ao curto espaço de tempo que tiveram em sua execução e para colocá-la em circulação no dia 2 de setembro. “Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida.”
Outras medidas sobre a nota de R$200
No documento feito pela Defensoria Pública está escrito que a Justiça determine o recolhimento das notas de R$ 200 que já estão em circulação. Além disso, também está determinado a condenação do Banco Central, para não produzir novas cédulas semelhantes com as que já estão em circulação.
A Defensoria Pública do Distrito Federal, informou que desde setembro:“estudava uma medida judicial cabível para contestar a decisão do Conselho Monetário Nacional” e que, recomendou as mudanças ao Banco Central e à Casa da Moeda, no entanto, as orientações não foram atacadas.
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“Recebemos a resposta do Banco Central, informando que precisavam colocar as cédulas o mais rápido possível no mercado por conta da pandemia. E que haveria a acessibilidade, já que as notas possuem marcações táteis, embora não tenham o tamanho diferenciado”.
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.
