PIS/Pasep: Como saber qual é o SEU número e se tem direito ao benefício?
Os programas referentes ao fundo de depósitos de contribuições são denominados Pis/Pasep, é possível conferir os direitos agora.
Os programas referentes ao fundo de depósitos de contribuições de vínculos empregatícios são denominados Pis e Pasep. Para saber qual o número de identificação e utilizar os benefícios, é preciso ter alguns documentos em mãos.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP], são programas que destinam as contribuições das empresas e órgãos públicos aos empregados, através de um fundo financeiro.
Esse dinheiro é direcionado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), é responsável pelo pagamento dos benefícios trabalhistas como abono salarial e o seguro desemprego.
O Banco nacional do desenvolvimento (BNDES) informa que:
“Os objetivos do PIS e do PASEP são:
- integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas;
- assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo;
- estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda; e
- possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.”
Para consultar os benefícios através do CPF, é possível conferir o site da Caixa Econômica Federal.
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Para conferir o número de acesso e o direito ao benefício do PIS/Pasep
Para saber qual o número do Pis/Pasep, é preciso conferir em alguns documentos. O número da acesso a outros programas como abono salarial e também o saque das cotas do fundo.
O número do Pis é o mesmo número do Número de Identificação Social (NIS), é possível conferir nos documentos de:
- Carteira de trabalho Extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- Cartão Cidadão (só para PIS)
- Agência da Caixa, com documento oficial com foto (só para PIS)
- Agência do Banco do Brasil, com RG e CPF (só para Pasep)
É possível conferir o número também através do site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), para conferir é preciso seguir o passo a passo:
- Acesse o site do CNIS;
- Escolha o item “Cidadão”;
- No canto superior, à esquerda, clique em “Inscrição”;
- Escolha a opção “Filiado”;
- Preencha os campos com suas informações pessoais.
Para conferir o direito ao benefício, o trabalhador deve;
- Carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Ganhou, no máximo dois salários mínimos, em média, por mês;
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.