Aposentadoria para Autônomos: Como funciona, Tipos e Regras

Sabia que existe aposentadoria para autônomos? É muito importante que esses tipos de trabalhadores conheçam seus direitos. Por isso, preparamos esses conteúdos explicando como funciona a aposentadoria para autônomos, suas regras e outras informações importantes. Confira a seguir!

O que é profissional autônomo?

O profissional autônomo é uma pessoa que exerce uma atividade profissional de forma independente, sem vínculo empregatício com uma empresa específica. Ou seja, é alguém que trabalha por conta própria.

Vale ressaltar que existem milhares de profissionais autônomos no Brasil, atuando em diversas áreas, como:

• Saúde;
• Comércio;
• Vendas;
• Entre outras.

Eles são responsáveis por gerenciar seu próprio negócio, encontrar clientes, determinar seus preços e horários de trabalho.

Geralmente, os autônomos têm liberdade para escolher os projetos nos quais desejam trabalhar e podem ter mais flexibilidade em relação ao local e ao horário de trabalho.

O autônomo tem direito a aposentadoria?

Embora o profissional trabalhe por conta própria, saiba que ele possui direitos previdenciários, como aposentadoria pelo INSS.

No Brasil, os autônomos podem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como contribuintes individuais ou facultativos. 

Contudo, diferente dos trabalhadores empregados, os autônomos precisam gerenciar o pagamento das suas contribuições previdenciárias.

Resumidamente, o autônomo tem direito à aposentadoria, desde que cumpra com alguns critérios estabelecidos.

Mas afinal, como funciona a aposentadoria para autônomos? Quais as regras e tipos? A seguir, você confere essas informações.

Como funciona a aposentadoria para autônomos?

Os profissionais autônomos precisam pagar mensalmente uma porcentagem de sua renda para ter direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.

Por isso, é fundamental que você esteja ciente das leis e regulamentações previdenciárias em relação à contribuição da aposentadoria. 

Esse pagamento é feito por meio do INSS, em que você contribui como autônomo. No entanto, é preciso escolher uma forma de contribuição.

As opções de contribuinte são: individual (obrigatório) ou contribuinte facultativo. Vale ressaltar que os planos influenciam quanto vai ser pago e quais benefícios vão ser recebidos. 

Então, a partir da escolha, o site da Previdência Social gera uma guia de pagamento que deve ser paga mensalmente.

Regras da aposentadoria para autônomos

A aposentadoria para autônomos possui suas próprias regras, que precisam ser consideradas pelo contribuinte.

Atualmente, nesse modelo de aposentadoria existem os seguintes critérios para você ter acesso à solicitação.

• Para homens são necessários 65 anos ou mais e 15 anos de contribuição para o INSS;
• Para mulher, precisa ter 62 anos ou mais e 15 anos de contribuição para o INSS.

Mais um ponto a ser ressaltado é os valores das suas contribuições. Para autônomos que trabalham para empresas ou pessoas físicas no Brasil, a contribuição para o INSS é de 20% da remuneração. 

Além disso, é possível optar por pagar uma taxa mais baixa, de 11% do salário mínimo, porém, isso limita o tipo de aposentadoria que podem receber apenas por idade.

Tipos de aposentadorias disponíveis

Outra informação importante é conhecer os tipos de aposentadoria para esse tipo de aposentadoria, para evitar qualquer contratempo no processo.

No Brasil, o contribuinte autônomo tem direito a dois tipos, em que cada uma possui suas regras, como, por exemplo:

• Aposentadoria por Idade: os autônomos têm o direito de se aposentar por idade ao completarem 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres);

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição: os autônomos também podem se aposentar por tempo de contribuição, desde que completem 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos de contribuição (mulheres).

Por fim, as regras e condições para aposentadoria podem variar ao longo do tempo devido a mudanças na legislação previdenciária. É fundamental estar sempre atualizado!

Escrito por

Juliana Raquel