Aposentadoria para Dona de Casa: Entenda as Regras e Valores

Sabia que existe aposentadoria para dona de casa? Mesmo sem receber salário ou trabalhar de carteira assinada, essa classe também tem direito ao benefício do INSS. Mas afinal, como funciona a aposentadoria para dona de casa? Vamos explicar tudo o que precisa saber, como valores, funcionamento e muito mais.  

Como funciona a aposentadoria para dona de casa?

As donas de casa podem se aposentar, desde que contribuam para o INSS na modalidade facultativa. Ou seja, pessoas que não são obrigadas a contribuir. 

Para isso, todas essas contribuições podem ser feitas por três diferentes planos disponibilizados pela instituição, que são:

• Plano convencional: indicado para quem deseja se aposentar com um valor superior ao salário mínimo;

• Plano simplificado: ele é destinado para as donas de casa que pretende se aposentar pelo salário mínimo;

• Plano facultativo de baixa renda: o nome mesmo já diz, no qual é destinado à contribuição facultativa de baixa renda, no qual é necessário cumprir com alguns critérios.

Dessa forma, contribuindo através desses planos, você tem direito de receber a sua aposentadoria de acordo com a sua contribuição e idade. 

Posso me aposentar, mesmo sem ter contribuído?

Neste caso, as donas de casa devem optar pela solicitação do Benefício de Prestação Continuada no INSS.

Isso porque, ele é um benefício de assistência financeira oferecido a determinados brasileiros, no qual garante o pagamento de um salário mínimo mensal.

Além disso, é importante destacar que para ter acesso, é preciso ter mais de 65 anos e possuir registro no CadÚnico.

Regras para solicitar a aposentadoria para dona de casa

Assim como qualquer outra aposentadoria, o benefício para as donas de casa possuem regras que são estabelecidas pela instituição.

Depois da Reforma da Previdência, algumas regras foram modificadas e também unificadas durante esse processo. 

Por isso, podemos considerar que após a reforma, não existe mais aposentadoria por idade ou contribuição para as donas de casa, mas, sim, a programada.

Na aposentadoria programada, é necessário que as donas de casa atendam aos dois requisitos: idade e tempo de contribuição.

• Mulheres: 15 anos de contribuição e possuir 62 anos;
• Homens: 20 anos de contribuição e 65 anos.

Por isso, a regra é clara! Atualmente, as donas de casa precisam ter contribuído pelo menos 15 anos, além de possuir idade de 62 anos.  

Regras de transição

Contudo, se você já estava contribuindo antes da reforma, em novembro de 2019, a dona de casa em questão poderá ser incluída na aposentadoria por idade.

Além disso, é importante ressaltar que a mulher consegue se aposentar um pouco mais jovem, comparada com as regras atuais.

• Até 31/12/2020: 60 anos e 6 meses;
• A partir de 01/01/2023: 62 anos.

Caso você se encaixe nas regras de transição, poderá se aposentar na modalidade do benefício por idade.

Como solicitar a aposentadoria da doméstica do lar?

Você pode agendar o seu atendimento para solicitação da aposentadoria direto no site do Instituto Nacional do Seguro Social.

O processo é bem simples, basta seguir um passo a passo detalhado que preparamos para você. Confira abaixo! 

• Acesse o site Meu INSS aqui; 
• Em seguida, agende o atendimento;
• Então, compareça à agência do INSS na data agendada;
• Após isso, apresente os documentos necessários;
• Por fim, aguarde a análise do INSS.

Qual o valor da aposentadoria para dona de casa

Saiba que o valor da aposentadoria para dona de casa vai depender de alguns fatores, entre eles, a escolha do plano que você contribuiu.

Por exemplo, caso você tenha optado por contribuir pelo plano convencional, o valor da sua aposentadoria poderá ser maior que um salario mínimo.

Isso porque, a contribuição da alíquota é de 20% sobre o valor da contribuição. Assim, é possível receber até ou mais de 4 mil por mês. Contudo, é importante ressaltar que o valor vai depender bastante da sua contribuição escolhida.

Agora, se você contribuiu pelo plano simplificado ou facultativo de baixa renda, o seu benefício será no valor de um salário mínimo, baseado na média salarial do ano base.

Aposentadoria para dona de casa é um benefício que busca garantir mais qualidade de vida a essa população brasileira.

Escrito por

Juliana Raquel