Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda: Saiba Como Funciona e Quem Tem Direito

Se você faz parte da população de baixa renda, sabia que tem direito à Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda? Isso mesmo! Essa realidade é possível para esses brasileiros.

O benefício social oferece diversas vantagens, mas para isso, é importante que você cumpra com alguns requisitos.

Ficou interessado em saber como funciona esse benefício? Continue nos acompanhando e saiba tudo o que precisa para solicitar a Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda.

O que é a Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda?

Então, a Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda é um benefício previdenciário, no qual é destinado às pessoas  que não possuem qualquer tipo de vínculo empregatício.

Além disso, é importante destacar que esse benefício social é assegurado pela Lei n.º 12.470/2011, no qual garante o direito a determinados grupos de pessoas. 

Dessa forma, essa modalidade permite melhorar a qualidade de muitas pessoas, que não possuem nenhum rendimento e vivem em situação de vulnerabilidade social. Contudo, é importante destacar que o benefício é facultativo. 

Ou seja, você decide ou não vai contribuir. Assim,  essa aposentadoria é uma forma de contribuição da Previdência Social, no qual recebe um valor reduzido do salário-mínimo. 

Mas afinal, como funciona todo processo da Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda e quem pode solicitar esse benefício?

Como funciona a Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda?

Então, essa modalidade permite que pessoas de baixa renda possam contribuir com valores mínimos para a Previdência Social. Por isso, ele é considerado facultativo, pois não segue a regra convencional.

Dessa forma, através dessa contribuição, você consegue garantir uma aposentadoria no futuro, mesmo sem possuir vínculo empregatício ou qualquer tipo de rendimento.

Com isso, é possível que o contribuinte consiga receber um valor mensal do INSS, para garantir um auxílio financeiro às pessoas de baixa renda.

Outra informação que você precisa dar atenção é que o valor corresponde apenas uma porcentagem do salário mínimo, no qual fica abaixo da tabela de alíquotas do INSS. 

Além disso, é importante lembrar que o valor da contribuição é reduzido, juntamente pelo beneficiário ser considerado de baixa renda. No entanto, existem alguns requisitos que você precisa cumprir.

Quais requisitos para participar do benefício?

Então, para você garantir o seu direito à Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda, é necessário cumprir com alguns requisitos. Isso porque, esse benefício é destinado apenas a determinados grupos.

Abaixo, você confere uma lista com todos os requisitos necessários, para você garantir seu direito ao benefício social.

• Não ter renda própria de qualquer natureza, a não ser do Bolsa Família;
• Não ter nenhuma atividade remunerada;
• Ter uma renda familiar mensal de até dois salários-mínimos;
• Exercer apenas atividades do lar, ou seja, ser dona de casa;
• Ser inscrito no CadÚnico.

É importante saber que os empregados domésticos não têm direito ao benefício. Isso porque, eles já estão sob regime CLT, que já disponibiliza direitos da  Previdência Social.

Outra coisa, saiba que é essencial estar inscrito no Cadastro Único, um programa que ajuda a identificar e selecionar essa determinada população. A seguir, você aprende como se cadastrar.

Como se cadastrar no CadÚnico?

Então, para deixar mais claro, o Cadastro Único é um programa que ajuda na identificação das famílias brasileiras de baixa renda.

Além disso, com esse projeto, o governo consegue entender melhor a realidade de cada grupo familiar. Por isso, é importante fazer a inscrição. 

Para se inscrever, basta comparecer ao CRAS, Centro de Referência em Assistência Social, mais próximo da sua residência. Contudo, você precisa levar alguns documentos básicos para realizar o cadastro.

• RG ou qualquer documento com foto;
• CPF;
• Título de Eleitor. 

Contudo, na hora de realizar o cadastro dos outros membros da sua família, é necessário levar os documentos de cada um. 

Além disso, é obrigatório que o responsável familiar seja maior de 16 anos. Então, os documentos necessários dos cadastros são:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de  CPF;
• Carteira de identidade (RG);
• Carteira de trabalho; 
• Título de Eleitor.

Como solicitar a Aposentadoria?

Então, agora que você já sabe como funciona a Aposentadoria para Pessoa de Baixa Renda, o próximo passo é realizar sua solicitação. Assim, é possível garantir o benefício financeiro.

Quer saber como solicitar? Então, clique no botão abaixo e confira um passo a passo completo.

Escrito por

Juliana Raquel