Bolsonaro anuncia NOVAS medidas para facilitar comércio de armas; entenda

Depois da alta nos registros de armas de fogo em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que deve assinar mais decretos para facilitar o mercado. Os documentos relacionam-se à flexibilização das regras para registro, posse, porte e comercialização de armas e munições.

Bolsonaro anuncia NOVAS medidas para facilitar comércio de armas; entenda
Bolsonaro anuncia NOVAS medidas para facilitar comércio de armas; entenda. (Imagem: Pixabay)

As novas regras serão voltadas a colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.

Nesta semana, a BBC News Brasil mostrou que quase 180 mil novas armas de fogo foram registradas na Polícia Federal (PF) em 2020. O número representa um recorde, influenciado pelas medidas do atual governo.

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Armas foram promessa de campanha de Bolsonaro

O número de registros em 2020 foi 91% maior, na comparação com 2019, quando foram registradas 94.064 novas armas.

Para o presidente, a quantidade ainda é baixa e deve aumentar mais, além disso, o comércio é restrito no país. A alta vai ao encontro da bandeira defendida por Bolsonaro desde a campanha eleitoral.

Durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, ele disse que queria a população armada.

No dia seguinte, o governo publicou uma portaria aumentando o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. A permissão passou de 200 por ano para 550 por mês.

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Em relação ao levantamento da BBC News Brasil, a maior parte dos registros, quase 70% do total, se enquadra na categoria “cidadão comum”.

Mais de 20 mil autorizações de posse de armas de fogo foram direcionadas a servidores públicos e outras 4.650 a empresas de segurança privada.

Com as renovações, o número de registros em 2020 passou de 252 mil. O número do porte de armas também aumentou: de 9.268 em 2019 para 10.437 autorizações em 2020.

Enquanto a posse só permite manter o dispositivo dentro da residência, o porte dá direito a transportar a arma fora de casa.

Desde janeiro de 2020, o governo federal editou 30 atos normativos para facilitar o acesso às armas de fogo no país.

Além de aumentar o limite por pessoa, também permitiu a compra de mais munição e tentou zerar a alíquota de importação, mas a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.