Bolsonaro ironiza trabalho infantil e dispara: ‘Bons tempos’

Em seu discurso de abertura na Abrasel-Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, na terça-feira, 25, Bolsonaro polemizou sobre o trabalho infantil.

Bolsonaro ironiza trabalho infantil e dispara 'bons tempos' durante evento em Brasília
Bolsonaro ironiza trabalho infantil e dispara ‘bons tempos’ durante evento em Brasília.(Fonte:Google)

Na ocasião, o presidente relembrou que seu primeiro emprego foi em um bar, aos dez anos de idade e sem carteira assinada.

Após esse relato, o presidente, então, prosseguiu com uma fala que gerou muita controvérsia:

“E bons tempos, né? Onde menor podia trabalhar. Hoje, ele pode fazer tudo, menos trabalhar, inclusive cheirar um paralelepípedo de crack, sem problema nenhum”.

No entanto, não é a primeira vez que o presidente causa polêmica ao falar sobre o assunto. Em 2019, Bolsonaro afirmou que o trabalho em nada atrapalha a vida das pessoas, ao se referir ao tempo em que trabalhava quando criança.

“Trabalhando com 9, 10 anos de idade, na fazenda, não fui prejudicado em nada”.

Estatuto da Criança e do Adolescente X Trabalho infantil

O ECA, de 1990, proíbe que crianças menores de 14 anos realizem qualquer trabalho. A única brecha, no entanto, é para quando essas crianças são aprendizes.

O estatuto também aponta para os direitos da criança e do adolescente.

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

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Atualização do ECA

Por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Governo Federal lançou, em maio de 2019, uma nova edição do ECA. Houveram duas atualizações. Contudo, o texto original foi conservado.

Na primeira atualização, o Governo Federal criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Mas, também o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Por outro lado, a segunda atualização diz respeito a criação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

O material, lançado pela Ministra Damares, foi produzido para alcançar um grande público, então, tem sua versão em Braille, além da impressa e Virtual.

Essas atualizações foram importantes porque mostram a atualização de pensamento e comportamento que a sociedade brasileira vivencia.

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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.