BPC 2021: Quais são as regras para conseguir o benefício do Governo Federal?

Quem não contribuiu ativamente para o INSS, pode estar apto para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC 2021). Para isso, é preciso estar dentro de alguns requisitos, confira;

BPC 2021: Quais são as regras para conseguir o benefício do Governo Federal? (Foto: Reprodução Google)
BPC 2021: Quais são as regras para conseguir o benefício do Governo Federal? (Foto: Reprodução Google)

Por se tratar de um benefício de assistência financeira, o BPC não inclui a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS como requisito obrigatório.

Idosos a partir de 65 anos e pessoas com limitações físicas e mentais, que comprovem baixa renda podem receber o auxilio oferecido pelo Governo Federal.

O benefício é pago até o fim da vida, e funciona como uma espécie de auxilio financeiro as famílias mais carentes.

O valor fica entorno de um salário mínimo R$1.045, o que pode ser alterado de acordo como teto de gastos e a inflação no país.

Assim, quem deseja solicitar o benefício deve estar dentro dos requisitos exigidos, como:

Para os idosos

  • Ter 65 anos
  • Renda familiar de até 1\4 do salário mínimo por pessoa da casa, ou seja, R$261,25
  • E não receber nenhum outro benefício da Seguridade Social, inclusive seguro-desemprego

Para pessoas com deficiência:

  • Comprovar a deficiência que o impeça de trabalhar, como condição física ou mental
  • Ser aprovado na perícia médica do INSS
  • Atender a regra de 1\4 do salário mínimo por pessoa da casa.

Leia mais: Benefícios que terão AUMENTO com o anúncio do novo salário mínimo 2021

Para a solicitação do BPC 2021

Aos cidadãos que desejam conseguir o benefício, é necessário ia ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência. O cadastro no CadÚnico deve ser realizado.

Alguns documentos devem ser levados para a realização, e toda a família participa do cadastro. Alguns dos papéis são:

  • Certidão de Nascimento (solteiros);
  • Certidão de Casamento (casados ou divorciados);
  • RG (a partir de 16 anos);
  • CPF (a partir de 16 anos);
  • PIS/PASEP/NIS;
  • Carteira de Vacinação (para menores de 7 anos);
  • Título de Eleitor (a partir de 18 anos);
  • Carteira de Trabalho (a partir de 16 anos, mesmo que não esteja registrada);
  • Holerite recente (caso esteja trabalhando);
  • Extrato de benefício do INSS (pessoas que recebam algum benefício: aposentadoria, pensão, BPC);
  • Declaração Escolar (atualizada: pessoas de até 18 anos em creches ou escolas);
  • Comprovante de Residência (recente: máximo 2 meses);
  • Guarda de Menores (caso algum morador desta casa não esteja com o pai ou a mãe).

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.