Congelamento de APOSENTADORIA? Confira o que diz a nova proposta do governo

Para financiar o novo programa social Renda Brasil, o governo está estudando a ideia no congelamento da aposentadoria por dois anos. Essa suspensão precisa ser aprovada pelo Congresso, visto que a correção do benefício está prevista na Constituição.

Congelamento de APOSENTADORIA Confira o que diz a nova proposta do governo
Congelamento de APOSENTADORIA Confira o que diz a nova proposta do governo (Imagem: Reprodução Galvão & Silva Advocacia)

Por que congelar a aposentadoria?

Caso o congelamento seja aprovado, as aposentadorias e também as pensões ficaram congelados por dois anos. Assim os gastos são reduzidos abrindo mais orçamento para o Renda Brasil que futuramente irá substituir o Bolsa Família.

Para acontecer o congelamento o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a economia do governo federal precisa que os benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões sejam desvinculados do salário mínimo, isso faria o congelamento.

Os valores de aposentadorias e pensões são ajustadas de acordo com o salário mínimo, anualmente, ou seja, todos os beneficiários receberiam em 2021 e 2022 os mesmos valores que ganham hoje. Como a correção do benefício está prevista na Constituição e qualquer alteração precisa ser aprovada no Congresso.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção” , afirmou Waldery Rodrigues.

Rodrigues disse que a ideia está sendo pensada com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas ainda o governo não fechou nenhuma decisão sobre o assunto.

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Teto de Gastos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia é a favor do congelamento provisório dos aposentadorias. Maia analisa que o congelamento abriria espaço fiscal nos próximos dois anos. “Para que tenhamos condições de garantir o teto de gastos e resolver, no pós-pandemia, o problema dos informais e dos que ficaram fora do mercado de trabalho e que vão precisar de uma renda”, diz o deputado. Para ele, o congelamento teria que ser “acima do 1º salário mínimo” e “uma coisa provisória“. “Até porque uma coisa permanente teria muita dificuldade em passar [no Congresso].”

De acordo com o secretário da fazenda Waldery Rodrigues, o congelamento teria impacto fiscal de R$ 17 bilhões em 2021 e de R$ 41,5 milhões em 2022. Caso o congelamento não seja aprovado, o governo está elaborando uma proposta com pelo menos 10 variáveis para terem recursos para custear o Renda Brasil.

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Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.