Detran-BA emite documento que unifica certificado e licenciamento 2021 de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) começa a emitir o novo documento eletrônico que unifica o licenciamento e o CRV na próxima segunda-feira (4). A medida cumpre uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), válida em todo o país.

Detran-BA emite documento que unifica certificado e licenciamento 2021 de veículos
Detran-BA emite documento que unifica certificado e licenciamento 2021 de veículos. (Imagem: Divulgação Detran-BA)

O novo documento substituí o antigo DUT e estará disponível no aplicativo e portal SAC Digital. Nos canais, é possível baixar o arquivo e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo.

O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020; agora, o certificado de registro do veículo impresso também deixará de existir.

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Como imprimir os documentos do Detran-BA

Para ter acesso aos documentos, basta entrar no portal e fazer um cadastro. Depois, é só clicar em CRLV-e e digitar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) para emitir o licenciamento. No caso de pessoa jurídica, também é preciso informar a placa do carro, se a empresa não possuir certificado digital.

O documento do veículo fica disponível para impressão ou cópia por QR Code. O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, explica que os serviços digitais garantem economia, segurança e facilidade para o cidadão, além de contribuir para o isolamento social, necessário em tempos de pandemia.

A resolução do Contran também liberou a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). O documento vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

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O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 será reduzido em até 5%, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Quem fizer o pagamento em cota única até 10 de fevereiro terá desconto de 10%.

Os contribuintes que preferirem também podem optar pelo pagamento com 5% de desconto para o dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo.

Veículos de empresas de transporte coletivo, com mais de 15 anos de fabricação, com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP ficam isentos do pagamento na Bahia.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.