Eleições 2020: Conheça o ‘Pardal’, aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas

O aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades em campanhas, já está disponível para as eleições 2020. O objetivo principal é facilitar o trabalho de fiscalização dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, já que os próprios cidadãos para atuar como fiscais no combate à corrupção eleitoral.

EEleições 2020: Conheça o 'Pardal', aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas
Eleições 2020: Conheça o ‘Pardal’, aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas (Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

A ferramenta existe desde 2014 e passa por atualizações a cada eleição. Este ano, algumas novidades prometem tornar o uso mais funcional. Além das imagens, agora o aplicativo permite o envio de um relatório explicando qual a irregularidade cometida e oferece o contato da ouvidoria do MP para casos de denúncias que não sejam de propagandas eleitorais.

Novidades no aplicativo ‘Pardal’ nas eleições 2020

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sandro Vieira, explica que o app passou por uma reformulação para que o foco seja nos ilícitos cometidos na propaganda eleitoral. Segundo ele, muitas denúncias não podiam ser apuradas porque continham poucas provas, como apenas uma foto sem explicação.

Com as mudanças, o processo de denúncia e apuração poderá ser aprimorado. No app, haverá um detalhamento maior na identificação dos denunciantes para impedir fraudes nos cadastros. Além disso, a pessoa receberá um e-mail confirmando o envio da denúncia. Outra alteração no aplicativo também evita o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas.

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As novidades foram sugeridas por um Grupo de Trabalho instituído especificamente para trabalhar no Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). As sugestões foram aceitas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

O ‘Pardal’ pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos de sistemas IOS e Android. A nova versão está disponível desde domingo (27), quando começou oficialmente o período de campanha eleitoral.

O prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral terminou no sábado (26). O calendário deste ano foi adiado em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno será realizado em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.