Eleições 2020: Justiça da Paraíba proíbe candidatos de fazer carreatas sob pena de multa

A Justiça Eleitoral da Paraíba deferiu um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para proibir carreatas e eventos que provoquem aglomeração nestas eleições. A decisão engloba 14 agremiações e candidatos a prefeito de João Pessoa e prevê pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil por evento e dia, em caso de descumprimento.

Eleições 2020: Justiça da Paraíba proíbe candidatos de fazer carreatas sob pena de multa
Eleições 2020: Justiça da Paraíba proíbe candidatos de fazer carreatas sob pena de multa. (Imagem: Divulgação)

A decisão foi da promotora de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Norma Maia Peixoto Santos, depois da realização de atos partidários com aglomeração de pessoas. Os eventos estão sendo investigados pelo MPE e poderão levar a novas representações e punições para os infratores.

Atos proibidos nas campanhas para as eleições na Paraíba

Segundo a promotora, candidatos e legendas descumpriram decretos estadual e municipal sobre as medidas de enfrentamento à pandemia. O último documento emitido proíbe a realização de atos de campanha que provoquem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas e caminhadas, até que a cidade se enquadre na bandeira verde.

A promotoria destacou que a capital paraibana continua classificada na bandeira amarela, que indica a necessidade de restrições para prevenir o avanço do coronavírus. Além disso, uma reunião com representantes de todos os partidos, realizada no início de outubro, já havia definido a não realização de nenhum tipo de propaganda de rua que resultasse em aglomeração.

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De acordo com a promotora, os números da pandemia na Paraíba ainda exigem cuidados e orientações dos órgãos de saúde para prevenir o colapso do sistema. Ela destaca, ainda, os números da pandemia no município de João Pessoa. Até o dia 19 de outubro, foram contabilizados 31.430 casos e 961 mortes pela doença, segundo a Secretaria de Saúde.

O juiz Adhailton Porto também destacou os riscos que eventos político-partidários podem trazer à saúde e à vida dos cidadãos. Com a decisão, os partidos seguem impedidos de realizar os eventos de campanha até alteração da classificação da bandeira do estado ou novo entendimento judicial. O primeiro turno das eleições 2020 está marcado para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.