Eleições 2020: Saiba como o eleitor pode denunciar campanhas eleitorais irregulares

Já está disponível o aplicativo Pardal, um canal criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais nas eleições 2020. O aplicativo é gratuito e está no ar desde o último domingo (27), podendo ser baixado nas lojas de serviço de distribuição digital de aplicativos.

Eleições 2020: Saiba como o eleitor pode denunciar campanhas eleitorais irregulares (José Cruz/Agência Brasil)
Eleições 2020: Saiba como o eleitor pode denunciar campanhas eleitorais irregulares (José Cruz/Agência Brasil)

O secretário de tecnologia da informação do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), José Cassimiro, informou ao portal Paraíba Online que o aplicativo é uma ferramenta de contribuição para a fiscalização do período das eleições.

“A Justiça Eleitoral, infelizmente, não tem olhos suficientes para estar em todos os lugares fiscalizando ao mesmo tempo. Com essa ideia do Pardal, transforma quase os três milhões de eleitores na Paraíba em três milhões de fiscais”, disse.

O aplicativo funciona desde as eleições de 2014 e, neste ano, passou por melhorias funcionais, com foco para os ilícitos cometidos durante a propaganda eleitoral; como um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada estado.

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Duas das opções disponíveis de registro para a denúncia é por foto ou vídeo, o aplicativo possui um atalho que abre os dispositivos do celular. De acordo com informações do portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada.

Caso a denúncia não faça jus às eleições, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

Cassimiro explicou ao portal Paraíba Online que é possível o eleitor acompanhar a denúncia feita. Pois o denunciante receberá um e-mail de confirmação ao enviar os documentos da denúncia.

Como denunciar irregularidades nas eleições 2020

Segundo orientou Cassimiro, o cidadão precisa abrir uma ocorrência no aplicativo Pardal, apresentar as fotos e os vídeos que registrou do ato a ser denunciado e, após o envio com o relatório, a pessoa receberá um número de protocolo para poder acompanhar a denúncia.

“A ouvidoria faz uma triagem para saber se têm indícios de crime e se as provas são contundentes. Confirmando essa notícia crime, envia para a Zona Eleitoral para que o juiz analise, instaure o processo e chegue até na aplicação da penalidade nos casos comprovados”, concluiu.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.