Enem 2020: Pernambuco move liminar em caráter de urgência para adiamento do exame

Nesta quinta-feira (14), um advogado solicitou o adiamento das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) em caráter de urgência em liminar encaminhada à Justiça Federal de Pernambuco devido aos casos da Covid-19 que vem subindo no estado. O Enem 2020 acontece no domingo (17).

Enem 2020: Pernambuco move liminar em caráter de urgência para adiamento do exame (Imagem: Yaci Ribeiro/JC Imagem)
Enem 2020: Pernambuco move liminar em caráter de urgência para adiamento do exame (Imagem: Yaci Ribeiro/JC Imagem)

A ação popular foi movida pelo advogado Saulo Brasileiro, que defende a suspensão do Enem 2020 frente à aceleração dos casos de contágio do novo coronavírus em Pernambuco e no Brasil.

O documento alega que a realização das provas poderá prejudicar o patrimônio estadual diante dos tratamentos dos infectados.

“Este valor, por óbvio, não pode ser estimado por simples aritmética, mas é incontestável que, concretizado o risco temido, as consequências à saúde pública se revelarão gigantescas”, escreveu em ação publicada pelo Jornal do Commércio.

Saulo Brasileiro ainda chamou de falácia os discursos de que a exposição dos candidatos à doença com risco de contaminar os familiares, afirmando que essa é uma forma dos inscritos garantirem o acesso à educação superior.

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“Implica, na verdade, na transferência ao aluno o ônus de decidir sobre um dever do Estado, que é o de propiciar o adequado acesso à educação em condições sanitárias”.

Só em Pernambuco, são 312.871 inscritos para a realização do exame, que estarão em movimentação pelo estado e em contato com demais candidatos.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), porém, garante que as medidas sanitárias de proteção foram providenciadas.

De acordo com o G1, nesta quinta-feira (14), 1.412 casos e 27 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 237.453 infectados pelo novo coronavírus e 9.946 mortes devido à pandemia.

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Decisão do adiamento do Enem 2020 em Pernambuco

No mesmo dia em que foi encaminhada a liminar para Justiça federal de Pernambuco, o juiz federal em exercício na 12ª Vara Federal de Pernambuco, Augusto Cesar de Carvalho Leal, decidiu remeter o pedido para o adiamento do Enem 2020, declarando conflito de competência.

O Jornal do Commércio, que teve acesso aos textos, reportou afirmação do magistrado de que cabe à Justiça de São Paulo se manifestar sobre o assunto, já que outra ação semelhante foi ajuizada. 

Justiça paulista em discussão sobre o Enem

Na terça-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou pedido de adiamento do Enem 2020 feito pela Defensoria Pública da União frente ao crescente número de casos de contágios pelo novo coronavírus.

De acordo com o G1, que teve acesso à decisão, a suspensão das provas será de competência das autoridades locais de cada município que tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação.

Na quinta (14), a Justiça Federal manteve decisão em que assegura a aplicação das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dois últimos domingos de janeiro.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) alegou que o exame é de interesse público e, por isso, de difícil postergação.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.