INSS: Aposentadoria para professores terá NOVAS regras em 2021

Em novembro de 2019, foi promulgada a nova Emenda Constitucional EC-103, chamada de nova previdência. O documento intitulou regras específicas para a aposentadoria de professores segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Novas regras serão aplicadas em 2021, visto que os dispositivos transitórios foram criados com a intenção de amenizar os impactos do novo texto.

INSS: Aposentadoria para professores terá NOVAS regras em 2021
INSS: Aposentadoria para professores terá NOVAS regras em 2021 (Imagem: Montagem/Jornal O Norte)

Entre as novas regras para 2021 estão: pedágio 100%, estratégia de pontos e idade mínima. Independente de ser sistema público ou privado, o profissional poderá se aposentar com 55 anos, homem, e 51 anos para indivíduos do sexo feminino, contanto que o docente contribua por um período chamado de adicional e comprove exercício de magistério.

É necessário que a contribuição com a previdência seja de no mínimo 25 anos para mulheres e 30 anos para homens. Se o docente precisar de 2 anos para almejar a aposentadoria, com o pedágio de 100%, o total de contribuição necessária é 4. O valor restante é dobrado para que de fato o contribuinte dê entrada no processo de aposentadoria.

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Outra modalidade de aposentadoria é o sistema de pontos. Este funciona como uma adição da idade do profissional. Os homens precisam chegar no total de 92 pontos e as mulheres um total de 81. Portanto, segundo a nova reforma, cada ano aumenta um ponto necessário.

No ano de 2021, por exemplo, o total de pontos necessário para aposentadoria dos homens professores é 93 e já para as mulheres se faz necessário 82 pontos.

O limite máximo é de 100 pontos para homens e 92 para mulheres. Isto é, até 2030 será alcançado o prazo máximo exigido no documento da nova reforma. Porém, é necessário lembrar que o tempo de contribuição precisa ser respeitado e configura como sendo 30 anos para homem e 25 para as mulheres.

Quem escolher a modalidade da idade mínima para dar entrada na aposentadoria, é preciso seguir alguns critérios. Os docentes da rede particular de ensino podem realizar o pedido junto à previdência se houve a contribuição pelo período de 30 anos para homens e 25 para mulheres.

A idade vai sofrer acréscimos anuais. Atualmente, a idade mínima exigida é de 56,5 para homens e 51,5 para mulheres. Contudo, de acordo com o documento, anualmente a exigência acrescida será de 6 meses. Em 2021, por exemplo, para aposentar, a professora precisará comprovar uma idade de 52 anos, já os homens 57 anos de idade.

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