Período de Graça: O que é, Quem tem Direito e Quanto dura?

Você já ouviu falar sobre o Período de Graça? O termo é bastante popular entre os contribuintes do INSS, porém, poucos sabem do que se trata e quem tem direito. Por isso, preparamos esse conteúdo detalhado, explicando tudo o que precisa saber do Período de Graça. Acompanhe a seguir! 

O que é o Período de Graça do INSS?

O Período de Graça do INSS é um benefício concedido aos segurados, no qual garante uma proteção passageira caso perca a qualidade de segurado.

Ou seja, você terá direito de receber determinados benefícios previdenciários, mesmo que deixe de realizar suas contribuições.

Vale ressaltar que a qualidade do segurado é concedido por meio das contribuições feitas regularmente, nos quais possibilitam o recebimento de:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão-por-morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade;
• Entre outros benefícios previdenciários.

No entanto, existem casos em que o contribuinte é obrigado a parar com as contribuições, seja por conta de desemprego ou qualquer outro motivo.

Então começa a valer esse benefício, possibilitando que o segurado continue coberto pelo INSS durante a pausa da contribuição.

Porém, é importante ressaltar que o benefício é uma exceção, ou seja, nem todas as pessoas têm direito a ele. 

Atenção! A cobertura é temporária, ou seja, o Período de Graça do segurado possui um tempo limitado de duração. 

Quem tem direito ao Período de Graça?

Como já mencionamos, nem todos os segurados do INSS têm direito ao benefício da graça. Isso porque, são estabelecidos alguns critérios de concessão.

Por isso, é importante estar atento a todas as informações atualizadas, para evitar qualquer contratempo durante o processo de solicitação.

Para você ter direito a essa cobertura, é preciso se encaixar nos seguintes grupos:

• Pessoas desempregadas que contribuíram;
• MEI (Microempreendedor Individual).
• Segurado especial;
• Empregado doméstico;
• Empregados CLT
• Trabalhador avulso;
• Segurado facultativo;
• Contribuinte individual.

Embora o INSS define quem pode ter direito à cobertura, vale ressaltar que cada situação possui suas especificações.

Por isso, o recomendado é consultar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social e verificar todas as informações da forma certa.

Quanto tempo dura o Período de Graça?

Essa é uma das principais dúvidas dos segurados durante a solicitação do benefício. Contudo, é importante ressaltar que a duração pode variar bastante de acordo com cada caso.

Por exemplo, o INSS considera o tempo de contribuição do segurado, ou seja, a quantidade paga pelo beneficiário. Outro critério influenciador é o prazo da última contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social.

De modo geral, é estipulado um tempo máximo de duração de 12 meses do Período de Graça. Após isso, o contribuinte precisa voltar a pagar. 

No entanto, existem casos em que o tempo é mais curto, por exemplo, o contribuinte facultativo só pode deixar de fazer as contribuições por 6 meses.

Estar atento às regras é essencial durante todo o processo, assim, você evita qualquer dificuldade na hora de solicitar.

Como solicitar a cobertura no INSS?

Essa é uma das etapas principais do processo, no qual exige uma atenção especial do segurado. Isso porque, não é necessário realizar a solicitação do benefício, pois ele funciona automaticamente, quando o segurado deixa de contribuir.

Embora não seja necessário solicitar formalmente, é importante acompanhar os prazos de manutenção, além da duração do seu benefício e seus direitos.

Procure uma agência do INSS e consulte todos os dados necessários sobre o benefício da cobertura.

No Jornal Norte, você encontra todas as informações sobre diversos benefícios previdenciários, com dados atualizados.

Escrito por

Juliana Raquel