Quanto tempo dura a Licença-maternidade 2023?

Quanto tempo dura a licença-maternidade 2023? Essa é uma das principais dúvidas de muitas mulheres trabalhadoras na hora de solicitarem o benefício. Por isso, preparamos um conteúdo explicando sobre quanto tempo dura a licença-maternidade 2023, além de outras informações. Confira a seguir!

Quem pode solicitar a licença-maternidade?

Esse é um direito concedido a diversas trabalhadoras que atuam sob regime de carteira assinada no Brasil.

No entanto, é importante ressaltar que o benefício se estende além das mulheres trabalhadores com contratos formais. 

Têm direito a solicitação do benefício as seguintes pessoas:

• Mulheres grávidas;
• Mães adotivas;
• Contribuinte facultativo, individual ou MEI;
• Desempregadas com qualidade de segurado;
• Empregada doméstica;
• Cônjuge ou companheiro da segura.

Como já mencionamos, após uma atualização, o benefício acabou alcançando outros públicos, incluindo também homens. Porém, esses casos são mais específicos, no qual a concessão ocorre caso a segurada faleça e o cônjuge/companheiro assuma a responsabilidade da criação.

É importante estar atento a todas as atualizações legais do seu país, para evitar contratempos durante a sua solicitação.

Qual o valor recebido durante a licença?

A remuneração da licença-maternidade pode variar de acordo com vários fatores, como salário da segurada, tipo de contrato, entre outras contribuições. 

Existem casos em que a segurada pode receber uma remuneração integral ou mesmo parcial, baseado no seu salário.

Por exemplo, em caso de profissionais empregadas domésticas, o valor da licença será baseado no seu último salário de contribuição.

Lembrando que assim como o valor, a solicitação do benefício varia de acordo com o contrato da segurada.  

Quanto tempo dura a licença-maternidade 2023?

Agora que você já sabe quem tem direito ao benefício, é importante saber quanto tempo dura a licença-maternidade 2023. 

A resposta é bem simples, o período de duração é de 120 dias, ou seja, 4 meses, onde a mãe pode se afastar das suas atividades de trabalho.

Após uma reformulação do benefício, o afastamento contará a partir da alta do hospital, tanto do bebê quanto da mãe.

No entanto, em caso de mães adotantes, o período começa a contar da data de adoção da criança, apenas quando tiver 12 anos incompletos. Além disso, é importante ressaltar sobre a possibilidade de prorrogação do benefício de licença-maternidade.

Existem casos de necessidade, onde a licença pode se estender por até mais 60 dias, totalizando 6 meses de afastamento.

Saiba que o direito de prorrogação pode ser solicitado pela mãe, quando houver a necessidade de mais tempo.

O que pode ser descontado da licença-maternidade?

Outro ponto importante que você precisa se atentar é o desconto da licença-maternidade 2023. Devido ao afastamento, há descontos realizados pela empresa no salário das seguradas, nos quais estão previstos em leis. 

Entre os principais, está o plano de saúde, descontado normalmente da trabalhadora, já que ele está sendo usufruído durante o período de afastamento.

Além disso, é importante ressaltar que a contribuição do INSS pode ser descontada, além do Imposto de Renda.

Existem outros benefícios que são incluídos nesses descontados, no entanto, é necessário verificar a Convenção Coletiva da categoria da trabalhadora. 

Dessa forma, é possível saber se os descontos estão acontecendo de forma legal ou não durante o período de afastamento.

No Jornal Norte, você encontra todas as informações sobre diversos benefícios trabalhistas, com dados atualizados.

Por isso não deixe de nos acompanhar diariamente, para ficar informado com tudo o que precisa saber sobre aposentadoria, licença-maternidade, entre outros auxílios.

Escrito por

Juliana Raquel