Entenda se o aumento do Salário Mínimo em maio afetará o Valor do Seguro-Desemprego

Em 2023, o salário mínimo passou por um reajuste, afetando inicialmente o valor do Seguro Desemprego, que é pago pelo governo aos trabalhadores que perderam o trabalho. Mas afinal, qual foi a mudança no valor do Seguro Desemprego? A seguir, você entende tudo o que precisa sobre o assunto. Acompanhe até o final a leitura!

Quem está recebendo Seguro-Desemprego terá reajuste?

Saiba que o pagamento do valor do Seguro-Desemprego é baseado no piso salarial dos trabalhadores brasileiros. Ou seja, a instituição pública responsável pelo pagamento atualiza as tabelas de acordo com os reajustes realizados no salário mínimo em 2023.

Por isso, se você é beneficiário do seguro-desemprego, saiba que terá direito de receber o benefício já com o ajuste, no valor de R$ 1.302.

Vale lembrar que se você registrou o pedido de solicitação do seguro a partir do dia 11 de janeiro de 2023, já vai receber o benefício com o ajuste.

Isso porque, o valor do benefício varia de acordo com a média salarial dos três últimos meses do trabalhador.

Qual será o valor do seguro-desemprego em 2023?

O valor mínimo do benefício do seguro-desemprego equivale ao piso nacional, de R$ 1.302. Já o máximo passa a ser de R$ 2.230,97.

Isso porque, o valor do benefício trabalhista sempre considera salário mínimo na hora de realizar o cálculo do pagamento.

Por isso, o valor que você irá receber deve ser calculado considerando a média salarial dos últimos três meses antes da demissão.

No entanto, é importante ressaltar que esse valor varia de acordo com o salário do trabalhador, além de outros fatores.

Porém, de acordo com as leis trabalhistas, o pagamento do seguro-desemprego não pode ser inferior a R$ 1.302.

Além disso, é importante ressaltar que há possibilidade de ter um novo reajuste do salário mínimo 2023 ainda este ano, que passará de R$1.302, para R$ 1.320.

Caso aconteça a mudança, a regra vai funcionar para todos os beneficiários da mesma forma que o primeiro ajuste.

Quem tem direito ao Seguro-Desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

Contudo, é preciso também se encaixar em alguns critérios estabelecidos pela lei trabalhista. Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:

• Ter sido dispensado sem justa causa;
• Ter recebido salários consecutivos em pelo menos 12 dos últimos 18 meses anteriores à data da dispensa;
• Não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário;
• Não ter renda própria suficiente para sua manutenção e de sua família;
• Estar inscrito como desempregado no SINE;
• Ter trabalhado pelo menos 120 dias nos últimos 18 meses anteriores à data da dispensa;
• Não ter cometido fraude para receber o benefício em solicitações anteriores.

Quem recebe seguro-desemprego tem direito ao aumento do salário mínimo?

Como já mencionamos anteriormente, o valor do seguro-desemprego será afetado por esse novo reajuste no piso salarial dos trabalhadores.

Por isso, se você receber o seguro-desemprego, o seu benefício vai acompanhar o aumento da média do salário mínimo.

No entanto, saiba que o salário é destinado apenas aos trabalhadores que ainda atuam sob regime de carteira assinada.

Por isso, quem recebe o benefício trabalhista não tem direito ao aumento do salário mínimo, por não exercer mais sua função.

Contudo, é importante sempre se atentar a essas mudanças, já que elas podem acabar aumentando ou diminuindo o valor do seguro-desemprego.

Escrito por

Juliana Raquel