Quer aumentar a aposentadoria? Veja como você pode fazer isso!
INSS iniciou uma nova operação pente-fino no país visando encontrar erros nos benefícios, mas o trabalhador pode aumentar aposentadoria.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou uma nova operação pente-fino no país visando encontrar erros e até mesmo cortar alguns benefícios, mas o trabalhador pode acabar aumentando o valor da aposentadoria.
Durante o processo, o trabalhador poderá se defender e solicitar o aumento do valor do benefício.
Revisão de benefícios
De acordo com matéria publicada pelo portal 1, o INSS tem o direito de rever os benefícios seguindo normas da legislação previdenciárias brasileira no prazo de dez anos. Após esse período, o instituto não pode mais revê-lo.
O trabalhador também tem o direito de rever o valor do benefício no prazo de dez anos. É o chamado paridade de armas, quando há um conflito no debate de direito entre duas pessoas.
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É nesse momento que o trabalhador pode solicitara análise e correção ao INSS, durante o conflito de interesse de cancelar ou diminuir o valor dos benefícios pelo instituto e o do beneficiário, que é manter e até aumentar o valor da aposentadoria ou da pensão.
Caso erro encontrado tenha sido cometido pelo INSS, o segurado ou pensionista não tem que devolver os valores recebidos e se o trabalhador não fez nenhuma fraude nem quis enganar a Previdência.
Motivos para cancelar benefícios
Ainda com informações do G1, o INSS foca na especificidade de cada benefício. O portal dá o exemplo de uma aposentadoria por tempo de contribuição, onde seria o caso da Previdência rever se o tempo de serviço foi calculado corretamente.
Assim como os períodos especiais que foram convertidos em comum, que também podem ser verificados.
No chamado modo de defesa pelo portal, o trabalhador pode solicitar a inclusão de novos períodos ou provar períodos especiais que não foram computados.
Se o benefício foi cancelado, o trabalhador pode pedir outro. Podendo aumentar o valor da aposentadoria com as novas regras, com o aumento da idade, com as novas contribuições e com o novo tempo de serviço.
Defesa como saída para melhorar a aposentadoria
Caso o beneficiário não concorde com a decisão da Previdência, o trabalhador poderá apresentar recurso no próprio INSS – mas, o portal G1 lembra que o beneficiado pode ficar sem receber o benefício enquanto o processo é analisado.
“Nessa hipótese, é possível apresentar a defesa na Justiça e pedir para o juiz manter o pagamento do benefício enquanto a causa não for julgada”.
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.