Seguro-Desemprego Empregada Doméstica: Valor, Regras e Como Receber

Você já ouviu falar no Seguro-Desemprego empregada doméstica? Esse benefício trabalhista se tornou bastante comum, porém, ainda existem algumas dúvidas quando o assunto é o Seguro-Desemprego empregada doméstica. Então, para esclarecer todas as questões, leia o texto completo a seguir. Vamos lá!

O que é o Seguro-Desemprego empregada doméstica?

O Seguro-Desemprego empregada doméstica é um benefício trabalhista, concedido aos trabalhadores domésticos desempregados.

Ele se trata de um auxílio temporário, no qual é disponibilizado aos beneficiários que estão inscritos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Através dele, é possível que o trabalhador dispensando consiga se garantir financeiramente por um determinado período, até encontrar outra oportunidade no mercado de trabalho.

Dessa forma, um dos principais objetivo do benefício é prover assistência financeira temporária ao trabalhador.

Como funciona o Seguro-Desemprego para empregada doméstica?

O Seguro-Desemprego benefício funciona a partir da oficialização do contrato de trabalho, vinculado ao trabalhador.

Dessa forma, com o contrato finalizado, os benefícios trabalhistas se tornam direito dos empregados domésticos.

Além disso, é importante ressaltar que o trabalhador dispensado sem justa causa precisa solicitar o benefício entre 7 a 90 dias contados da data da dispensa.

Não esqueça que no ato da sua solicitação, é fundamental apresentar alguns documentos necessários, que inclusos:

• Carteira de Trabalho com anotação do contrato de trabalho doméstico;
• Declaração de que não possui outra renda própria;
• Termo de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa;
• Comprovante de dispensa com data e duração do vínculo empregatício;
• Declaração de que não está recebendo auxílios do governo.

Valor do Seguro-Desemprego para empregada doméstica

O valor do Seguro-Desemprego empregada doméstica é calculado com base na média dos últimos três salários recebidos. 

Além disso, é importante destacar que o benefício pode ser pago em até 5 parcelas, de acordo com o seu período de trabalho.

Contudo, o valor do seguro não pode ser menor do que o salário vigente do trabalhador. Então, fique atento na hora de receber. 

O benefício do Seguro-Desemprego para a empregada doméstica é um dos principais, para garantir um auxílio financeiro temporário a todos. 

Quem tem direito ao Seguro-Desemprego empregada doméstica?

Para ter direito Seguro-Desemprego empregada doméstica, a mesma precisa cumprir com alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Entre eles, estão:

• Ser dispensado sem justa causa;
• Estar inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
• Ter inscrição como Contribuinte Individual da Previdência Social;
• Possuir, no mínimo, 15 contribuições no INSS;
• Ter pelo menos 15 recolhimentos aos FGTS;
• Não possui renda própria para o sustento de sua família;
• Não receber nenhum benefício da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.

Caso você esteja dentro dos critérios citados acima, pode ter direito de receber o seu benefício trabalhista.

Com isso, consegue garantir uma segurança financeira por um determinado período, até que encontre um novo emprego.

Como solicitar o Seguro-Desemprego empregada doméstica?

Agora que você já sabe como funciona todo o processo do Seguro-Desemprego empregada doméstica, o próximo passo é saber como solicitar.

O processo é simples, contudo, é importante ressaltar que existem alguns pontos que você precisa dar uma atenção especial.

Para ajudar você nesse processo, trouxemos um breve passo a passo, com todas as etapas que vão ajudar o processo de solicitação. 

1. Acesse o site do Governo Federal clicando aqui;
2. Em seguida, na “Área do Trabalhador”, clique em “Seguro-Desemprego”;
3. Então, clique na opção “Solicitar Seguro-Desemprego Empregado Doméstico”;
4. Por fim, informe os dados do trabalho.

Não esquecer de apresentar os documentos necessários, para conseguir garantir sua solicitação do Seguro-Desemprego. 

Escrito por

Juliana Raquel