Sergipe: Dependentes de servidores públicos que morreram de Covid vão receber pensão
O governo de Sergipe determina o pagamento de pensão aos dependentes de funcionários públicos que morreram em decorrência do Covid-19.
O governo de Sergipe publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do estado uma lei que determina o pagamento de pensão aos dependentes de funcionários públicos que morreram em decorrência do Covid-19. A data da publicação é do dia 7 de agosto, mas a lei é começa a valer aqueles que perderam familiares a partir de 26 de março, início da pandemia.
Sergipe: Dependentes de servidores públicos que morreram de Covid vão receber pensão
Em caso de servidores contratados de maneira temporária, o benefício válido será a pensão especial, correspondente a 50% do pagamento do funcionário público. O valor será pago em partes iguais aos dependentes do profissional.
Em relação a profissionais da área da saúde que trabalham de maneira permanente no estado de Sergipe, o valor pago será uma única parcela no valor de R$ 15 mil, em partes iguais aos dependentes.
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São considerados dependentes:
- Cônjuge, companheiro ou companheira;
- Filho, solteiro, menor de 21 anos, ou até 24 anos matriculado no ensino superior, ou inválido, de qualquer idade;
- Pai e/ou mãe inválidos.
Existe ainda a seguinte ressalva: terão acesso a pensão especial, companheiro (a), cônjuge, pai e mãe que vivam em situação de dependência financeira do funcionário público no período do falecimento. O valor é válido por dois anos ao cônjuge e companheiro (a). Já para pais inválidos e filhos o benefício é vitalício.
Funcionários públicos em Sergipe com Covid-19
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realizou uma pesquisa que revelou que 1.899 servidores públicos estaduais contraíram o vírus até o dia 19 de julho. É um total de 9.338 trabalhadores, que representa 20,3% dos casos. A pesquisa provocou uma mudança na remuneração dos profissionais, que devem receber quantia de adicional de insalubridade em 40%.
Casos de coronavírus
Até esta quinta-feira (6) foram contabilizados mais de 62 mil casos de Covid-19 em Sergipe, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O número de mortos chega a 1.537, de acordo com o levantamento.
O órgão divulgou ainda que do total de infectados, mais de 44 mil se recuperaram da doença. Ao todo foram realizados mais de 10 mil exames e mais de 46 mil pessoas testaram negativo para o novo coronavírus.
Redação
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