União do FGTS e seguro-desemprego em 2021 seria benéfico ao cidadão brasileiro?

No último dia 16 de dezembro, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou um relatório apontando que a união do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do seguro-desemprego seria um benefício ao cidadão brasileiro que ajudaria na redução da desigualdade no Brasil, sendo uma proteção social.

União do FGTS e seguro-desemprego em 2021 seria benéfico ao cidadão brasileiro?
União do FGTS e seguro-desemprego em 2021 seria benéfico ao cidadão brasileiro? (Imagem: Montagem / Jornal O Norte)

Na ocasião, a Organização pediu redução do desmatamento. O relatório do grupo aponta que a fusão do FGTS e do seguro-desemprego num programa de renda mínima universalizaria o sistema de proteção social no país.

De acordo com matéria publicada pelo Contábeis sobre a visão do OCDE ao Brasil, o relatório também recomendou medidas para reequilibrar as contas públicas no pós-pandemia; como a revisão de subsídios e de renúncias fiscais ineficazes – medidas que poderiam aumentar a arrecadação e diminuir as despesas obrigatórias.

Outro ponto analisado pelo grupo é de que esses programas sociais são destinados às pessoas extremamente pobres, no caso do Bolsa Família, e aos trabalhadores com carteira assinada, que têm direito a FGTS, abono salarial e seguro-desemprego. Sendo que, assim, a maioria dos trabalhadores informais fica sem qualquer rede de proteção.

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“Os dois esquemas [FGTS e seguro-desemprego] poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições e poderiam servir como um mecanismo de recarga individual para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal”, informou o relatório.

O Brasil está em processo de adesão ao OCDE desde 2017 e, de acordo com declaração dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, no dia da apresentação do documento, o país vai analisar as recomendações.

Mudanças no Bolsa Família

A entidade também fez apontamentos sobre o Bolsa Família, sugerindo alterações no programa e afirmando que os valores pagos pelo programa social recuaram 22% em termos reais – descontada a inflação – nos últimos 15 anos.

“Sobre o Bolsa Família, o relatório da OCDE informou que a correção do salário mínimo apenas pela inflação libera recursos para o aumento nos gastos do programa social”, afirmaram.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.