Como converter Auxílio-Doença em Aposentadoria? Saiba aqui
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Como converter Auxílio-Doença em Aposentadoria? Essa é uma das principais dúvidas de muitos trabalhadores que se afastam de suas atividades por alguma condição de saúde. Por isso, trouxemos esse conteúdo, explicando como converter Auxílio-Doença em Aposentadoria e muito mais. Confira a seguir!
O que é o Auxílio-Doença?
O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago aos trabalhadores, que se encontram impossibilitados de realizar suas atividades de trabalho, devido alguma doença.
Ele também é conhecido como auxílio por incapacidade temporária, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, é responsável por conceder o benefício.
Para isso, é preciso realizar uma perícia médica do INSS e verificar se há ou não a necessidade do afastamento do trabalhador.
O benefício paga mensalmente determinado valor ao segurado do INSS, para garantir sua fonte de renda ao final do mês.
No entanto, o INSS reconhece o auxílio como um benefício temporário, onde o perito do órgão define através da sua análise. Assim, o benefício pode durar 4 meses ou mais, dependendo da incapacidade do trabalhador para exercer sua função.
Além disso, é importante ressaltar que esse benefício não pode ser confundido com o Auxílio-Acidente, no qual é um processo indenizatório.
Regras para converter Auxílio-Doença em Aposentadoria
Na hora de garantir a transformação do Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez, é fundamental se atentar aos requisitos necessários.
Eles são estabelecidos pelo Governo Federal, conforme as mudanças da Reforma Trabalhista feitas em 2019. Entre os critérios, estão:
- Ter contribuído por 12 meses;
- Estar incapacitado permanentemente;
- Comprovar carência mínima de contribuição;
- Reunir os documentos necessários.
Os documentos são um dos principais pontos que você precisa se atentar, principalmente na hora de comprovar sua incapacidade permanente.
Outra coisa que pode influenciar no tipo de aposentadoria é a idade. Então, verifique todas as possibilidades e informações necessárias.
Como converter Auxílio-Doença em Aposentadoria?
O Auxílio-Doença é um pouco mais desgastante do que o imaginado, já que o beneficiário precisa comparecer em uma agência do INSS para realizar a perícia.
Dessa forma, o órgão responsável consegue confirmar a incapacidade do segurado, onde ele poderá solicitar a prorrogação do benefício. Por conta disso, muitos trabalhadores buscam pela conversão de um benefício previdenciário para outro.
Mas afinal, como converter o Auxílio-Doença em Aposentadoria? Então, o processo é realizado pelo beneficiário durante a avaliação da perícia.
Quando você realiza o procedimento, o médico perito pode identificar a incapacidade, permitindo a Aposentadoria por Invalidez.
Assim, você não precisa comparecer periodicamente na agência, pois a perícia da aposentadoria é feita a cada 2 anos.
Embora a conversão dos benefícios varie de acordo com as regras do INSS, não há necessidade de um pedido prévio administrativo. O processo é realizado conforme o processo de perícia, onde você solicitará a prorrogação do benefício.
Isso porque, caso o perito identifique que sua incapacidade está longe de apresentar melhoras e seja permanente, você receberá Aposentadoria por Invalidez.
Além disso, é possível solicitar a mudança judicialmente, porém, todas as formas envolvem a perícia do INSS.
Contudo, o segurado também precisa cumprir com alguns critérios para a mudança, que sofreram algumas modificações após a Reforma Trabalhista.
Período de troca dos benefícios previdenciários
O tempo de conversão vai depender de diversos fatores, já que a perícia do auxílio é feita regularmente.
Caso vá solicitar sua prorrogação e o médico perito identifique a necessidade, no mês seguinte, você já receberá a Aposentadoria por Invalidez.
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