Enem 2020: Justiça Federal do Amazonas suspende provas no estado

Nesta quarta-feira (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu no estado a realização do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá início no próximo domingo (17). A decisão foi expedida por liminar devido ao surto de novos casos da Covid-19 que vem afetando o Amazonas. 

Enem 2020: Justiça Federal do Amazonas suspende provas no estado (Imagem: Arte/UOL)
Enem 2020: Justiça Federal do Amazonas suspende provas no estado (Imagem: Arte/UOL)

A ordem judicial de suspensão das provas do Enem 2020 no Amazonas foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales. 

A decisão concede o adiamento do exame enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

O Amazonas vem enfrentando hospitais e cemitérios lotados por uma nova onda de surtos causada pelo novo coronavírus.

Até esta quarta-feira (13), de acordo com o G1, mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid-19 no estado e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Só em Manaus, o cenário é mais preocupante do que os registros feitos em abril de 2020, ainda no começo dos casos. À época, os hospitais e cemitérios entraram em colapso.

Nos primeiros 12 dias de janeiro, segundo o portal, o número de novos internados com a Covid-19 é o maior desde o ano passado.

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Ainda ontem (13), a prefeitura manauara decidiu não ceder as escolas municipais ao Estado para a realização do exame, com o intuito de evitar aglomerações nos locais de aplicação das provas.

De acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), 5,78 milhões de pessoas realizaram as inscrições para as provas em todo o país. São milhares de cidadãos em circulação e que ocupariam 14 mil locais de prova e 205 mil salas.

O Enem 2020 seria aplicado em novembro do ano passado, mas foi adiado ainda em maio por conta da pandemia; as novas datas de aplicação das provas foram fixadas em janeiro e fevereiro, com os exames impressos e digitais.

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Suspensão das provas do Enem 2020 depende de autoridades locais

Na terça-feira (12), a Justiça Federal em São Paulo negou pedido de adiamento do Enem 2020 feito pela Defensoria Pública da União frente ao crescente número de casos de contágios pelo novo coronavírus.

De acordo com o G1, que teve acesso à decisão, a suspensão das provas será de competência das autoridades locais de cada município que tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação.

Diante das suspensões, o Inep terá que reaplicar o exame; mas ainda não há data definida para o Enem 2020 em caso de cancelamento das provas marcadas para os próximos domingos.

Contestação das provas por entidades estudantis e científicas

Nas últimas semanas, o Inep vem sendo pressionado por entidades estudantis e científicas e de estudantes para que as datas das provas fossem adiadas por conta do aumento de casos no país. As manifestações foram expressas em cartas e, no caso dos estudantes, movimentadas nas redes sociais.

Mas o órgão da educação tem sido enfático nas repostas de que não há riscos sanitários aos candidatos durante a realização das provas, mantendo as datas então estabelecidas. Alegando que o adiamento é desejo de uma minoria.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.