INSS: Tire TODAS as suas dúvidas sobre SALÁRIO MATERNIDADE

Foi anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o salário maternidade – benefício pelo qual a pessoa se afasta por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção – sofreu algumas alterações em 2021, entre elas o período de afastamento.

INSS: Tire TODAS as suas dúvidas sobre SALÁRIO MATERNIDADE (Imagem: Repodução Google)

Agora, as mulheres podem se afastar do trabalho por até 240 dias com garantia e remuneração. Antes o período era de apenas 120 dias. 

Essas pessoas estarão asseguradas durante a licença maternidade num período de oito meses, incluindo quem está passando pelo processo de adoção.

Isso aconteceu graças ao projeto de Lei de número 5373/20. Contudo, a proposta ainda está em processo na Câmara dos Deputados, que deve examinar e votar para que comece a valer o mais rápido possível. 

Leia mais: INSS PRORROGA suspensão da prova de vida na pandemia

A expectativa é que o projeto seja aprovado imediatamente para que as mães e pais consigam a ampliação da medida.

Os deputados Jorge Goetten (PL – SC), Carmem Zanotto (Cidadania – SC) e Wellington Roberto (PL – PB) são os autores do projeto e afirmaram que o objetivo da criação é assegurar melhor essas pessoas dando um tempo maior para cuidarem de seus filhos sem que haja o medo de perder o emprego. 

Salário maternidade 

Criado em 1994, inicialmente era destinado às mulheres grávidas e que haviam dado à luz.

Já em 2002 as pessoas que adotaram também ganharam espaço no salário-maternidade. Atualmente esse benefício abrange homens e outras situações.

O valor a ser pago pode variar entre um salário mínimo (R$1.100) e o teto do INSS (R$6.433,57), que não pode ser ultrapassado.

Como solicitar? 

A solicitação pode ser feita a partir de 28 dias antecedentes do parto. Na ocasião, precisa ser apresentado um atestado que viabiliza a necessidade do afastamento.

Este benefício começa a contar somente após o nascimento com ou sem vida do bebê, aborto não criminoso e guarda para fins de adoção.

Essas mães podem procurar pelo INSS através do portal MEU INSS

Leia mais: Contribuição mensal do INSS vai MUDAR; saiba quanto VOCÊ vai pagar

Para solicitar o benefício é preciso atender as demandas a seguir: 

  • Até 3 meses de carência após a incorporação às forças armadas;
  • Seis meses de carência para quem já é contribuinte facultativo;
  • 12 meses após soltura;
  • 12 meses após término de período de segregação compulsória;
  • Até 12 meses após o término de benefício ou do último recolhimento feito ao instituto;
  • E enquanto o beneficiário receber benefício previdenciário.