IPTU São José dos Campos ISENTA pagamento para quem recebeu auxílio emergencial

Janeiro é conhecido como o período de pagamento de impostos. Entre eles está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em São José dos Campos, em São Paulo, a prefeitura anunciou a isenção de mais de 24 mil moradores que receberam o auxílio emergencial.

Em três cidades da Região Metropolitana de Recife o IPTU 2021 terá aumento. O reajuste será de 3,92% nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão, esse percentual é o mesmo da variação da inflação do Brasil acumulado nos últimos 12 meses. As cidades de Recife, Olinda e Jaboatão, terão um reajuste de 3,92% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2021. O reajuste foi medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ele foi divulgado na sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa definição do reajuste acontece desde 2000 pelo IPCA. Jaboatão dos Guararapes De acordo com o secretário de Finanças César Barbosa, os estudos para os programas de renegociação e descontos para a cota única e para àqueles que pagam as suas contas em dia, já começaram.  A arrecadação do IPTU de Jaboatão pode passar de, R$ 91 milhões de 2020 para R$ 110 milhões em 2021. "O aumento na arrecadação ocorre também porque mais pessoas que estavam à margem vão contribuir com um imposto, porque houve uma reorganização no nosso sistema de cadastro que incluiu móveis que não estavam no sistema tributário", declarou o secretário. Olinda Na cidade de Olinda, o secretário executivo da Fazenda Luciano Brasileiro, disse que não haverá mudanças na cobrança do IPTU em 2021. Isto é, os programas de descontos que já existem para quem paga suas contas em dia e de conta única vão continuar. "Normalmente Olinda dá descontos para está regularmente em dia e também tem um desconto de 10% para quem optar em pagar a parcela única. Em Olinda, não vai haver mudança no lançamento, vai continuar o desconto para cota única e para quem está adimplente até 2020", disse o secretário.  Leia Mais: Urgente! Haverá auxílio emergencial em 2021 caso ISTO aconteça; entenda Recife A secretária de finanças de Recife, apresentou à nota abaixo como justificativa. "O IPTU não terá aumento, como previsto na Lei nº16.607/2000, haverá apenas uma atualização monetária pelo IPCA (3,92%). Conforme consta no Código Tributário Municipal (art.34), o pagamento em conta única concede ao contribuinte adimplente um desconto de 10%. Mesmo na opção de pagamento do seu IPTU 2021 parcelado, o contribuinte adimplente terá 5% de desconto a cada pagamento dentro do respectivo vencimento."
IPTU São José dos Campos ISENTA pagamento para quem recebeu auxílio emergencial (Imagem: Reprodução Rondoniagora.com)

A proposta também isenta da taxa de lixo. Neste caso, um dos critérios é morar em uma casa popular. A medida visa o indulto de pelo menos R$7 milhões de reais. 

Como solicitar isenção?

O morador da cidade precisa comprovar que faz parte do grupo de isenção exibindo o pagamento do auxílio emergencial.

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No caso da taxa de lixo, deve provar que é proprietário de um único imóvel de uso residencial sendo casas de até 70 metros quadrados e apartamentos de até 60 metros quadrados, classificados no padrão um da planta genérica.

Os moradores terão até o dia cinco de março para solicitar o pedido através do PrefBook, pelo site da prefeitura ou presencialmente nos postos de atendimento do IPTU. 

O objetivo da deliberação é reduzir os impactos causados pela pandemia da Covid-19, por causa da situação de calamidade pública enfrentada atualmente. 

Outras medidas

Essa não é a primeira vez que a prefeitura de São José dos Campos anuncia medidas para conter o impacto social e econômico do novo coronavírus.

Recentemente também foi apresentado que as vai esquecer as multas aplicadas em 2020 pela Vigilância Sanitária do município, Departamento de Fiscalização e Procon, em estabelecimentos que não estavam cumprindo exigências sanitárias dos decretos municipais por causa da pandemia. 

Além disso, juros e correções monetárias de tributos municipais, assim como do IPTU, e de não tributários serão absolvidos. 

A medida depende da aprovação da Câmara e só deve ser votada após o recesso parlamentar, que finaliza no dia 20 deste mês.

De acordo com a prefeitura, mais de 24 mil famílias se enquadram nos parâmetros. 

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IPTU na cidade

Com mais de 800 mil  habitantes, São José dos Campos terá reajuste de 5,2% no IPTU de 2021.

O reajuste foi alterado em decreto editado pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB), onde foi apresentado a tabela da planta genérica de valores imobiliários do município, que é utilizada de base para o cálculo do imposto.

Com isso, para que o habitante possa ver quanto pagará de imposto, basta multiplicar o valor cobrado deste ano por 1,052.