Saiba quem direito ao aumento do Novo Salário Mínimo 2023

Sabia que o Governo Federal já definiu o valor do novo salário mínimo? Com isso, os trabalhadores vão receber a sua remuneração salarial já com os reajustes. Mas afinal, quem tem direito? Para saber tudo sobre o novo salário mínimo 2023, siga nos acompanhando!

Quando o novo salário mínimo 2023 começará a valer?

Todo primeiro mês do ano, o valor do novo salário mínimo 2023 começa a ser pago a todos com direito à remuneração.

Ou seja, esse reajuste já começou a ser pago aos trabalhadores desde janeiro de 2023, conforme as regras legais para cada empresa. 

Isso porque, na prática, os reajustes podem variar de empresa para empresa, já que algumas organizações atualizam sua folha de pagamento apenas em fevereiro.

Além disso, é importante ressaltar que houve uma nova proposta de aumento, onde o salário passaria de R$ 1.302, para R$ 1.320 ainda em 2023.

Apesar do novo valor ter sido aprovado pela Assembleia, ele ainda não começou a ser pago, por conta do plano orçamentário.

Dessa forma, não há uma data específica, apenas foi divulgado pelo Governo Federal que haveria a possibilidade de entrar em vigor no mês de maio de 2023. 

Quem tem direito de receber novo salário mínimo 2023?

O salário mínimo é um valor estabelecido por lei que deve ser pago aos trabalhadores como remuneração mínima pelo trabalho realizado. 

Por isso, qualquer trabalhador que atue sob regime de carteira assinada, no qual trabalhe por pelo menos 6 horas por semana. 

Dessa forma, se você receber uma remuneração igual ou inferior ao valor estabelecido do novo salário mínimo, vai ter direito ao reajuste salarial.

Contudo, é importante ressaltar que caso seu salário atual já for maior que o novo valor da remuneração ajustado, então, não terá direito ao aumento.

No entanto, essas regras podem ser específicas para cada empresa, possibilitando acordo entre empregador e empregado na hora garantir esse aumento.

O recomendado é consultar a legislação local para obter informações precisas sobre quem tem direito ao aumento do novo salário mínimo em 2023, além de outros dados.

Quais benefícios são impactados pelo aumento do salário mínimo?

Saiba que o aumento salarial pode trazer alguns impactos para alguns benefícios concedidos pelo Governo Federal. 

Isso porque, o pagamento desses benefícios são baseados de acordo com o valor do salário mínimo atual.

Abaixo, você confere os principais benefícios sociais, que serão impactados por esse reajuste salarial em 2023:

• INSS;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Seguro-desemprego;
• PIS/Pasep;
• 13º salário;
• Bolsa Família.

Além disso, é importante ressaltar que o impacto do aumento do salário 2023 nos benefícios pode trazer diversas vantagens aos beneficiários.

Como o reajuste salarial 2023 é calculado?

Saiba que de modo geral, o salário mínimo é reajustado anualmente com base na inflação do ano anterior e no crescimento do PIB.

Ou seja, de acordo com a Constituição Federal, o governo é obrigado a realizar o ajuste da remuneração salarial, para cobrir a inflação acumulada do ano anterior.

Uma das principais referências utilizadas para esse cálculo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o IBGE.

Dessa forma, o governo consegue garantir mais qualidade de vida à população brasileira, através desse reajuste salarial

Saiba que a mudança do novo salário mínimo 2023 acontece todos os anos, onde os trabalhadores CLTs têm direito de receber esse reajuste.

Escrito por

Juliana Raquel