Tabela INSS para Contribuinte Individual: Valores e Alíquotas
Entenda como funciona a tabela INSS para Contribuinte Individual. Confira aqui todos os detalhes sobre o assunto!
Se você é um profissional autônomo e quer entender melhor sobre a tabela INSS para contribuinte individual, então está no lugar certo! O assunto é um pouco extenso, por isso, preparamos um conteúdo didático para compreender direitinho sobre a tabela INSS para contribuinte individual. Confira a seguir!
O que é a tabela INSS para contribuinte individual?
Antes de tudo, saiba que o INSS é o órgão responsável pelo gerenciamento dos benefícios previdenciários no Brasil.
Então, a tabela do INSS para contribuinte individual é uma ferramenta que se refere aos valores das alíquotas dos trabalhadores autônomos.
Essas alíquotas são a definição das contribuições em que os profissionais individuais precisam pagar para o sistema previdenciário.
Dessa forma, mesmo que você não possua qualquer vínculo empregatício com alguma empresa, por meio do regimento CLT, poderá receber benefícios previdenciários.
Isso porque as contribuições feitas pelos contribuintes individuais ao INSS garantem o acesso:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário família;
- Aposentadoria;
- Auxílio-doenças;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Entre outros benefícios previdenciários.
Com isso, é possível garantir seus direitos de cidadão brasileiro, além de contribuir com a funcionalidade do sistema da previdência.
Como funciona a tabela de contribuição?
A tabela do INSS do contribuinte individual é usada para calcular o valor da contribuição previdenciária que esses trabalhadores devem pagar mensalmente.
Contudo, mesmo que a tabela seja utilizada para esse cálculo, as alíquotas variam de acordo com o valor da renda mensal do contribuinte.
Isso porque os contribuintes que trabalham por conta própria possuem rendas mensais, devido à sua organização financeira.
Além disso, saiba que existem diferentes tipos de contribuintes individuais, incluindo os seguintes:
- Autônomo;
- Domésticos;
- MEI;
- Trabalhador rural;
- Contribuinte facultativo.
É importante ressaltar que essa tabela pode ser atualizada periodicamente pelo governo, por isso é fundamental verificar as informações mais recentes junto aos órgãos oficiais.
Quais os valores do INSS dos contribuintes individuais?
Como mencionado anteriormente, os valores das alíquotas vão variar, dependendo do tipo de contribuinte e renda mensal.
No entanto, é importante ressaltar que esses valores podem ter mudado periodicamente, conforme uma série de fatores.
De forma geral, para o ano de 2023, os valores chegam a média de 1 salário mínimo até o teto do INSS. Lembrando que o teto de contribuição é de R$ 7.087,22 para 2023.
Baseado nesse valor, a tabela realiza o cálculo e define a porcentagem da alíquota em que o contribuinte individual deve pagar.
Tabela INSS para contribuinte individual: alíquota
A princípio, houve uma breve alteração no método de cálculo da Tabela do INSS envolvendo a substituição da antiga faixa de cobrança, que variava de 8% a 11%.
Atualmente, o cálculo da Tabela do INSS é progressivo, o que significa que o valor aumenta gradualmente ao longo do tempo.
Portanto, para contribuintes individuais (autônomos), a alíquota é de 20% sobre o salário de contribuição, que varia de 1 salário mínimo até o teto do INSS.
Confira a tabela INSS autônomo 2023!
Categoria | Alíquota | Valor |
Contribuinte autônomo | 20% | De R$ 1.417,44 a R$ 7.087,22 |
Tarifa reduzida | 11% | R$133,32 |
Baixa renda | 5% | R$60,60 |
Existe também uma porcentagem diferença para os contribuintes MEI, além de trabalhadores rurais ou mesmo facultativo. Confira abaixo!
Tipo de segurado | Alíquota | Valor |
Segurado especial (rural) | 1,3% | Sobre o valor da receita bruta de produção rural |
MEI – Microempreendedor individual | 5% ou 20% (complementação) | 5% = R$ 65,10 (salário R$ 1.302) |
Segurado facultativo | 20%, 11% ou 5% (apenas para baixa-renda) | 20% = sobre um valor entre o salário mínimo (R$ 1.302,00 ) e o teto do INSS (R$7.507,49) 11% = R$143,22 / 5% = 65,10 |
Conhecer a tabela INSS para contribuinte individual é fundamental para você entender quais são os direitos que você possui.