Saque-Aniversário do FGTS vai acabar? Entenda a mudança e novas regras

Você tem ouvido falar que o Saque-Aniversário do FGTS vai acabar? Desde o início do governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula, a possibilidade tem ganhado cada vez mais força. Mas afinal, é verdade que o Saque-Aniversário do FGTS vai acabar? Descubra a resposta desta pergunta agora mesmo!

Saque-aniversário do FGTS: como funciona atualmente?

Essa modalidade possibilita que os trabalhadores saquem anualmente o dinheiro do FGTS da sua conta no mês do aniversário.

Contudo, o valor disponibilizado para o saque não é de 100%, geralmente, a porcentagem fica entre 5% a 50%.

É importante lembrar que essa modalidade foi criada a partir da Lei 13.932/19, em julho de 2019, onde os trabalhadores podem ter acesso facilitado ao FGTS.

Dessa forma, durante o mês do seu aniversário, você poderá fazer a movimentação do seu FGTS através do saque-aniversário.

O saque-aniversário do FGTS vai acabar?

Essa é uma das principais dúvidas de muitos trabalhadores que optaram por fazer saque do FGTS através dessa modalidade.

Mas afinal, essa mudança vai acontecer? O saque-aniversário do FGTS vai acabar? Então, é verdade que a exclusão dessa modalidade do saque FGTS foi planejada.

Contudo, durante o desenvolvimento da proposta, ela acabou se moldando e seguindo outros rumos, ou seja, o interesse em acabar com ela não existe mais.

No entanto, algumas mudanças vão acontecer ao longo do processo, já que o objetivo é impedir o bloqueio do saldo na demissão.

Novas regras do Saque-aniversário

Embora essa modalidade de saque não vá acabar, a nova proposta sugere mudanças no saque-aniversário do FGTS.

A princípio, uma das principais mudanças é que os trabalhadores poderiam fazer os saques do FGTS no mês do seu aniversário, contudo, ele ainda teria acesso ao restante valor.

Isso porque, é possível apenas sacar até metade do valor, onde você teria acesso ao restante do valor apenas em caso de demissão. 

Resumidamente, a principal mudança sugerida no projeto de lei é pela liberação do saldo, que fica bloqueado aos trabalhadores demitidos.

Dessa forma, não houve mais nenhuma outra alteração em relação a essa modalidade de saque do Fundo de Garantia do Trabalhador.

Quem pode solicitar o Saque-Aniversário FGTS?

Para você ter acesso a esse tipo de saque, é necessário se encaixar em alguns grupos estabelecidos pela modalidade.

Assim, você consegue garantir seu benefício e sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Portanto, pode sacar através dessa modalidade os seguintes pontos:

• Trabalhadores domésticos; 
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores temporários;
• Trabalhadores intermitentes;
• Menores aprendizes;
• Trabalhadores avulsos;
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita);
• Atletas profissionais.

Caso você se enquadre nas regras normas estabelecidas pelo FGTS e possui saldo na sua conta, então, é possível dar início ao processo.

Quais as outras opções de Saque do FGTS?

Saiba que além dessa modalidade, você pode ter acesso ao seu benefício trabalhista conforme as opções de saques. 

Abaixo, é possível conferir as principais opções para você ter acesso. Confira cada uma das alternativas disponibilizadas!

• Saque extraordinário;
• Saque-rescisão;
• Saque-aniversário;
• Saque imediato;
• Saque emergencial;
• Aposentadoria;
• Doenças graves;
• Necessidade decorrente de desastre natural;
• Saque por dependentes em razão de falecimento do titular;
• Saque para uso habitacional;
• Período fora do regime de FGTS.

Cada categoria de retirada reflete uma situação específica enfrentada pelo trabalhador, indo além do valor originalmente depositado.

Escrito por

Juliana Raquel